Nesta terça-feira, 07 de janeiro, o presidente Lula sancionou o projeto do deputado federal Rubens Otoni (PT), que cria uma política nacional para o manejo sustentável do pequi e de outros frutos nativos do Cerrado.

Esse avanço é um marco importante para a valorização do Cerrado e se soma a uma luta que o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) defende desde o seu primeiro mandato de deputado federal. Em 2003, Rubens apresentou o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado, com objetivos pioneiros de incentivo ao manejo sustentável, valorização cultural, fortalecimento econômico das comunidades locais e proteção da biodiversidade.

O Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado

O projeto de Rubens Otoni propõe medidas amplas e estruturantes, como:
• Incentivo ao cultivo, extração, beneficiamento e comercialização de produtos nativos do Cerrado.
• Criação de mecanismos para apoiar comunidades tradicionais, por meio de cooperativas e reservas agroextrativistas.
• Apoio à pesquisa científica e tecnológica para recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento de novos usos para frutos como o pequi.
• Valorização cultural, com pesquisas sobre o folclore e a tradição do Cerrado, além de ações para fomentar o turismo sustentável.
• Criação de selos de qualidade e procedência, garantindo a valorização dos produtos nativos.

A importância da sanção do novo projeto

A aprovação do projeto que estabelece uma política nacional para o manejo do pequi e de outros frutos nativos reforça o trabalho iniciado por Rubens Otoni há mais de 20 anos. “Essa nova conquista é fundamental para dar ainda mais força à luta pela preservação do Cerrado e o fortalecimento das comunidades que dependem dele. O Cerrado é um dos biomas mais ricos do mundo e, ao mesmo tempo, um dos mais ameaçados. Precisamos de políticas públicas que unam desenvolvimento e sustentabilidade, e é isso que tenho defendido desde o início do meu mandato”, afirma Rubens.

O Cerrado, conhecido como “berço das águas”, é lar de uma rica biodiversidade e ocupa cerca de 22% do território nacional, sendo essencial para a agricultura, a pecuária e o equilíbrio ambiental do Brasil. A proteção e o manejo sustentável desse bioma são indispensáveis para garantir o futuro das próximas gerações.

O compromisso com o Cerrado continua

Rubens Otoni reafirma seu compromisso com o Cerrado e com o desenvolvimento sustentável de Goiás e do Brasil. A sanção deste novo projeto representa um passo importante, mas a luta continua. É necessário avançar na implementação de políticas públicas e na conscientização sobre a importância de preservar esse bioma tão único e valioso.

“O Cerrado é símbolo de resistência e de riqueza cultural e ambiental. Continuarei atuando para que ele seja protegido, valorizado e reconhecido como um dos maiores patrimônios do nosso país”, conclui Rubens Otoni.