O aumento do fluxo turístico em Pirenópolis, sem a devida estruturação da cidade, tem gerado preocupação entre moradores e ambientalistas. O caso do empreendimento Quinta Santa Bárbara é um dos exemplos que levantam questionamentos sobre impactos ambientais e urbanísticos na região. Localizado em terreno impermeável, o Bairro do Bonfim acima do Santa Bárbara, foi inundado neste domingo, 16. Em resposta, o resort disse que “foi vítima de uma atividade meteorológica de grande proporção”, mas a realidade é que houve uma disputa judicial para a construção do estabelecimento, que está dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP).
Luiz Triers, Guia de Turismo e Turismólogo, acompanhou o processo desde o início e aponta problemas estruturais da cidade que podem estar agravando situações como os recentes alagamentos na cidade.
Sobre o Santa Bárbara, afirma que desde 2015, participou de audiências públicas sobre o empreendimento e há anos é discutido o impacto do aumento turístico sem estrutura urbana adequada. “O bairro do Bonfim cresceu sem redes de galerias pluviais, e a água da chuva, que deveria ser canalizada, corre em enxurradas, acumulando-se em certas áreas”, explica ao Jornal Opção.
A falta de drenagem adequada é um dos principais problemas apontados pelos ambientalistas. Na época da construção, a Delegacia Estadual do Meio Ambiente (DEMA) constatou a supressão de nascentes e solicitou adequação do projeto, porém, a ipermeabilização de uma área de nascente (que é naturalmente alagável) pode argavar o efeito dessas enxurradas, mas isso requer estudos adequados”, pontua.
Outro ponto polêmico do empreendimento é sua localização próxima a nascentes. “Já sabíamos disso e, na época, foi necessária a alteração do projeto para evitar a supressão de uma ou duas nascentes”, lembra Triers.
O modelo de negócio adotado pelo Quinta Santa Bárbara também gera críticas, pois permite a venda de cotas em um sistema de multipropriedade. “Isso favorece a especulação imobiliária e cria concorrência desleal com pousadas locais. Os primeiros investidores bancam a construção e depois pagam condomínio vitalício, enquanto uma empresa faz a locação dos apartamentos por diárias. O modelo de tributação favorece os grandes empreendimentos em detrimento dos pequenos negócios”, critica.
Mesmo com audiências públicas e mobilização popular, o projeto foi aprovado com algumas adequações. “A DEMA e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovaram o projeto, mas sua fachada destoa da arquitetura histórica de Pirenópolis. As casas da Rua do Bonfim tinham um padrão de recuo, e essa construção simplesmente ignorou isso”, observa Triers.
As recentes chuvas que causaram alagamentos na cidade reacenderam os debates sobre a urbanização desordenada e o impacto ambiental desses empreendimentos. “Não se trata apenas de um problema local, mas de infraestrutura municipal. O crescimento do turismo precisa ser acompanhado de planejamento urbano adequado, e não apenas de liberação de grandes empreendimentos sem considerar seus impactos”, conclui o Guia de Turismo e Turismólogo.
Em resposta ao Jornal Opção, a prefeitura de Pirenópolis afirmou que o resort apresentou todos os estudos e obteu a licença ambiental federal, estadual e municipal. A pasta também disse que o secretário de Meio Ambiente, César Augusto Feliciano, e sua equipe saíram às ruas para uma nova fiscalização nesta segunda-feira, 17.
Disputa na justiça
A construção do Quinta Santa Bárbara Eco Resort, no centro histórico de Pirenópolis (GO), tem sido marcada por polêmicas desde 2015, gerando preocupação entre moradores e embates na Justiça devido aos impactos ambientais. O empreendimento ocupa uma área de 60 mil m², onde existem cinco nascentes, sendo que quatro tiveram suas características alteradas durante as obras. Investigações da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) indicaram a supressão de Área de Preservação Permanente, além de assoreamento e uso de substâncias químicas na região.
As obras tiveram início em 2016, mas foram alvo de questionamentos na Justiça, levando a uma série de suspensões e retomadas. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) chegou a suspender o alvará de construção em 2016, mas reverteu a decisão meses depois. Em 2018, a Polícia Civil indiciou a construtora B3 Incorporadora e Construtora e um dos sócios por crimes ambientais. Em 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a paralisação da obra, acatando denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Em 2020, um acordo firmado entre o MP-GO e a empresa Quinta Empreendimentos Imobiliários permitiu a retomada da construção, desde que houvesse readequação no projeto. A principal mudança foi o deslocamento dos blocos de apartamentos para fora da APP. Apesar da autorização, o empreendimento continua gerando debates sobre os impactos ambientais e a descaracterização do patrimônio histórico da cidade.
Veja o antes e depois
Em 2017 começa o canteiro de obras.
Na fachada o Iphan ainda permitiu um recuo para o estacionamento, o que tirou totalmente a linha que a rua já tinha, alterando o padrão das casas com fachadas na frente dos lotes, e não no fundo.
Veja abaixo como ficou.
Nota do Quinta Santa Bárbara
- Ontem por volta de 12:35h partes da cidade de Pirenópolis foram atingidas por forte chuva;
- Localizado em terreno impermeável, o Bairro do Bonfim acima do Quinta Santa Bárbara e áreas adjacentes recebeu o maior volume de água;
- As enxurradas derrubaram muro lateral do Quinta Santa Bárbara e atingiram partes do Resort, provocando danos que ainda estão sendo apurados;
- Os hóspedes entenderam a situação e alguns ajudaram na limpeza da recepção em interação com os colaboradores;
- Foi tudo muito rápido! Nenhum dano físico em pessoas foi registrado. Os hóspedes residentes estão acomodados e outros fizeram “check-in” normalmente;
- A equipe do Resort agiu rapidamente e com muita eficiência para limpar as áreas;
- O projeto arquitetônico do Resort preservou a área com mais de 70% de permeabilidade do solo e possui preservados mais de 47 mil m² de APP e área verde;
- Quando da sua construção o empreendimento já foi realizado com porte próprio de infraestrutura de grande proporção, para captação de enxurradas oriundas das áreas acima e recuperação do dano ambiental pré-existente. De lá para cá não há ocorrência recente de assoreamentos e alagamentos na Rua do Lazer e Ponte de Pedra;
- Em verdade o Quinta Santa Bárbara foi vítima de uma atividade meteorológica de grande proporção, assim como outras famílias noutros bairros da cidade. A elas nossa solidariedade;
- As imediações abaixo do Quinta Santa Bárbara não sofreram danos, pois o empreendimento serviu de bacia de contenção das enxurradas;
- O Resort segue em operação atendendo seus hóspedes.
Quem são os proprietários
A empresa tem como sócios Flávio Guerra Peixoto, Joanes Carvalho Santos e Josemar Borges Jordão, além das empresas B10 Investimentos e Participações Ltda. e B3 Incorporadora e Construtora Ltda. Flávio Guerra Peixoto ingressou como sócio em 2020, mesmo ano em que foi firmado o acordo com o MP-GO.
