Em sua conta no Twitter(X), o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou a iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública após o governo federal anunciar uma proposta para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Possível candidato à presidência da República em 2026, o chefe do Executivo goiano acusou o presidente Lula (PT) de chantagear governadores. A pasta da Justiça é comandada por Ricardo Lewandowski.
“Trata-se de uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade. O crime organizado celebra o grande presente de Natal recebido do presidente Lula. É o modelo PT-venezuelano, que parece querer incendiar o país. O decreto impõe aos estados que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT para a segurança pública, perderão acesso aos fundos de segurança e penitenciários”, disse.
De acordo com o governador, “o texto evidencia que a cartilha do governo Lula para a segurança pública foca apenas em crimes de menor potencial ofensivo, como furtos”. “Mas não estamos na Suécia. A realidade brasileira é marcada por narcotraficantes violentos, equipados com um vasto arsenal, que travam uma verdadeira guerra contra o Estado democrático de direito”, continuou.
“Enquanto o crime organizado avança como uma metástase sobre todos os setores do país, o governo federal trabalha, dia após dia, para enfraquecer os mecanismos de defesa da nossa sociedade. Isso vai além da omissão: é conivência.”
Pelo decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso”. As armas poderão ser usadas apenas quando outros recursos de “menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. As ações policiais não deverão discriminar pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião ou opinião política.
A pasta da Justiça editará uma portaria em até 90 dias para detalhar os procedimentos que deverão ser adotados pelos policiais de todo o país. Profissionais de segurança pública também deverão passar por um treinamento.
