Para fortalecer a agricultura familiar no Brasil, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2023/2024, que investirá mais de R$77,7 bilhões de reais em ações voltadas aos agricultores familiares. O presidente da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Rafael Gouveia, e o secretário estadual de Agricultura, Pedro Leonardo Rezende, participaram do evento de lançamento, que aconteceu nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília.
O objetivo do programa é contribuir com a segurança alimentar da população e estimular a produção de alimentos essenciais às famílias brasileiras. O volume total dos recursos serão destinado as compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.
“Esse é um momento marcante para a agricultura familiar do nosso país e nós, de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura e da Emater, estamos otimistas com esses investimentos, que vão fortalecer as nossas famílias agricultoras. Fazer com que esses recursos cheguem de fato aos produtores é a nossa missão. Esta é uma determinação do governador Ronaldo Caiado e vamos cumprir”, destaca Rafael Gouveia.
O Plano Safra 2023/2024 conta com uma série de novidades. Entre as novas medidas, estão melhores condições de financiamento e proteção da produção para quem produz alimentos, relançamento do programa Mais Alimentos, mais autonomia para mulheres rurais, inclusão de agricultores familiares indígenas e quilombolas no Pronaf A e melhores condições de acesso na linha de crédito, fortalecimento das compras públicas e muito mais.
Pedro Leonardo ressaltou como as políticas públicas estabelecidas pelo programa podem beneficar a agricultura familiar no estado. “O volume de recursos do Plano Safra 2023/2024 aumentou e isso é positivo. Em Goiás, por exemplo, cerca de 63% das propriedades rurais se enquadram como agricultura familiar. É um contingente expressivo e que responde por 70% dos produtos da cesta básica, então merece um olhar especial do poder público”, ressalva.
O secretário também comentou sobre o apoio aos produtores que adotam práticas sustentáveis mencionadas no Plano Safra e prevê que Goiás pode se beneficiar muito disso.
“Temos um Programa Estadual de Bioinsumos em andamento e a nossa missão é fazer com que essa tecnologia chegue ao agricultor familiar. A Emater é muito importante neste desafio e agora vamos intensificar o trabalho para que estes recursos cheguem efetivamente na ponta, na mão do produtor goiano, para que ele possa investir, agregar valor e ampliar sua atividade”, finaliza.
Dados gerais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024
Total de R477,7 bilhões para a safra 2023/2024, sendo:
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional
