O encontro será realizado na sexta-feira, dia 16, e contará com a presença da ministra Simone Tebet e do ministro Márcio Macêdo
Aparecida de Goiânia sedia, nesta sexta-feira (16), a 11ª plenária para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA Participativo 2024-2027. Ao todo, serão realizados 27 encontros nas unidades da federação, com previsão de término em 14 de julho de 2023. O evento terá início às 18h.
Participarão da cerimônia os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e o anfitrião o prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano. Os ministros e o prefeito atenderão a imprensa 30 minutos antes do início da plenária.
De acordo com o Governo Federal, mais de 18 mil pessoas já participaram das três primeiras rodadas de plenárias presenciais do PPA Participativo, nas regiões Norte e Nordeste. Até o próximo dia 14 de julho, serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo das plenárias é proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o País e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.
A plenária presencial é uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores. O público-alvo das plenárias são as entidades, organizações e movimentos da sociedade civil organizada, que têm se preparado previamente para levar às plenárias propostas já consolidadas.
BRASIL PARTICIPATIVO
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
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