A Bancada do PT na Câmara, em nota assinada pelo líder Zeca Dirceu (PR), repudiou a decisão dos vereadores de São Miguel do Oeste (SC) de cassar, na madrugada deste sábado (4), o mandato de Maria Tereza Capra (PT), sob alegação de quebra de decoro parlamentar.
“Trata-se de uma arbitrariedade e de clara perseguição política simplesmente pelo fato de a vereadora ter publicado, no ano passado, nas redes sociais, um vídeo com a denúncia de manifestação de vários participantes com gesto nazista em frente à base do Exército da cidade, em 2 de novembro de 2022”, denuncia a bancada.
Segundo o líder, “é inadmissível que tais fatos ocorram, sobretudo num momento em que o Brasil luta para resgatar a democracia e o Estado de Direito”. Assinalou também que “há evidências de parcialidade dos vereadores que conduziram o caso, bem como de falhas e vícios do processo”, além de ser uma decisão de caráter machista e misógino, uma vez que o ato arbit´raio foi tomado por dez homens vereadores.
Leia a íntegra da nota:
“A Bancada do PT na Câmara repudia a decisão dos vereadores de São Miguel do Oeste (SC) de cassar, na madrugada de hoje (4), o mandato de Maria Tereza Capra (PT), sob alegação de quebra de decoro parlamentar. Trata-se de uma arbitrariedade e de clara perseguição política simplesmente pelo fato de a vereadora ter publicado, no ano passado, nas redes sociais, um vídeo com a denúncia de manifestação de vários participantes com gesto nazista em frente à base do Exército da cidade, em 2 de novembro de 2022.
Maria Tereza tem recebido ameaças desde novembro, por ter cumprido seu dever como política e cidadã, num momento em que extremistas de direita ameaçavam a democracia e as instituições de Estado. A decisão de ontem, tomada por 10 homens, com a ausência de uma vereadora, denota também o viés machista dos vereadores de São Miguel do Oeste.
Há evidências de parcialidade dos vereadores que conduziram o caso, bem como de falhas e vícios do processo. É inadmissível que tais fatos ocorram,sobretudo num momento em que o Brasil luta para resgatar a democracia e o Estado de Direito.
Brasília, 4 de fevereiro de 2023
Zeca Dirceu (PR), líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados