O governador Ronaldo Caiado (UB) participou do Fórum de Governadores em Brasília, nesta quinta-feira, 26. O encontro de todos os chefes dos Executivos Estaduais estabeleceu uma pauta de assuntos que serão discutidos em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A audiência com o mandatário do Executivo Federal está prevista para acontecer na manhã desta sexta-feira, 27.
Para Caiado, o encontro com Lula servirá para que todos os entes federados possam encontrar uma solução conjunta. “É uma ótima iniciativa. É oportunidade de buscar um caminho comum para todos”, afirmou.
Os governadores discutiram, entre diversos temas, como será possível repor as perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Eles devem sugerir alterações nas regras que definem a situação fiscal e a capacidade de tomar empréstimos dos Estados.
“Não se tem de maneira nenhuma a pretensão de exigir uma resposta, mas pautar a matéria, colocar em caráter de urgência. Por mais que se apresente uma obra ou se possa solicitar um empreendimento, como faremos? É importante que a gente saiba qual o cenário nosso para frente”, disse Caiado.
Impacto financeiro para Goiás
Com a mudança no imposto, a perda de arrecadação em Goiás chegou a 39,2%, no ano passado. “Combustível, 30%, energia mais telecomunicações somam 9,2%. Isso impactou no orçamento para 2023 em R$ 5,5 bilhões. É algo substantivo”, afirmou.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, mostrou otimismo durante o discurso. “Primeiro mês do ano é já estaremos com o presidente da República, com os ministros de Estado, tratando de temas importantes, de investimentos, obras e daquilo que é fundamental para nós, que é achar caminhos para recompor receitas”.
Veja a relação de governadores e autoridades confirmadas até o momento
1) Governador do Acre, Gladson Cameli
2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas
3) Governador do Amapá, Clécio Luís
4) Governador do Amazonas, Wilson Lima
5) Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues
6) Governador do Ceará, Elmano de Freitas
7) Governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão
8) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
9) Governador de Goiás, Ronaldo Caiado
10) Vice-Governador de Goiás, Daniel Vilela
11) Governador do Maranhão, Carlos Brandão
12) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
13) Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel
14) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema
15) Governador do Pará, Helder Barbalho
16) Governador da Paraíba, João Azevêdo
17) Governador do Paraná, Ratinho Jr
18) Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra
19) Governador do Piauí, Rafael Fonteles
20) Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro
21) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
22) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
23) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
24) Governador de Roraima, Antônio Denarium
25) Governador de Santa Catarina , Jorginho Mello
26) Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
27) Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri
28) Vice-Governador de Tocantins, Laurez Moreira
Convidados confirmados
1) Presidente do CONPEG, Eduardo Cunha da Costa
2) Diretor Institucional do COMSEFAZ, André Horta
3) Secretária-Executiva do Consórcio Amazônia Legal, Zuleica Jacira A. Moura
4) Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas
5) Secretário-Executivo do Consórcio Brasil Central, José Eduardo Pereira Filho