O presidente do Senado e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), priorizará projetos do pacote econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e medidas relacionadas à punição e prevenção de atos extremistas contra as instituições –como os registrados no 8 de Janeiro.
No campo econômico, Pacheco defende dar prioridade à reforma tributária, à elaboração e aprovação de um novo regime fiscal –em substituição ao teto de gastos– e a um projeto que crie prazo e condições específicas para a repatriação de recursos.
O Poder360 apurou que, se reconduzido para mais 2 anos no comando do Senado, o atual presidente também pretende colocar em votação projetos que restrinjam atos violentos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, planeja enviar ao Congresso Nacional um pacote de propostas que incluirá punições mais rigorosas a vândalos, disseminadores de notícias falsas e mobilizadores de manifestações violentas e antidemocráticas.
No cenário da reeleição de Pacheco, o ministro encontrará receptividade ao pacote. Na 2ª feira (16.jan.2023), o presidente do Senado recebeu Dino e o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em sua residência oficial.
Também há alinhamento crescente de Pacheco com as demandas da equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
A nomeação do economista Bernard Appy como secretário especial da Reforma Tributária criou um clima favorável ao avanço dessa proposta no Senado. Ele é o idealizador da PEC (proposta de emenda à Constituição) 45 de 2019, apresentada pelo presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). Hoje, está na Câmara.
Em 1º de janeiro, no discurso proferido na posse de Lula, Pacheco defendeu as novas medidas econômicas. Continua, em conversas com aliados, defendendo a votação e aprovação dos projetos.
“É preciso avançar na reforma tributária nacional […] Essa reforma com a elaboração de um novo arcabouço fiscal são as pautas prioritárias deste Congresso Nacional em 2023″, declarou Pacheco na posse do petista.
O senador tem se aproximado de Haddad e Dino. Recentemente, recebeu os ministros em jantares e encontros em sua residência oficial para tratar das prioridades da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o Poder360 apurou, se Pacheco conquistar a reeleição, não atenderá a reivindicação de seu principal oponente, o senador eleito e ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN), para dar espaço proporcional à sigla.
Na projeção atual para o início da próxima legislatura, em 1º de fevereiro, a bancada do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser a maior do Senado, empatada com a do PSD. Ambas devem começar o ano legislativo com 13 integrantes.
Na sequência, vêm o MDB e o União Brasil, empatados com 10 senadores, e o PT, com 9.
À exceção de o PL ficar escanteado, a negociação do grupo de Pacheco em torno de cargos na Mesa Diretora –composta por presidente, 1º e 2º vice-presidentes e 1º, 2º, 3º e 4º secretários– não prenuncia mudanças substanciais em relação ao espaço que cada partido tem hoje.
Pacheco foi eleito presidente do Senado em fevereiro de 2021 quando ainda estava no DEM –partido extinto depois da fusão com o PSL que criou o União Brasil.
Eis a distribuição atual dos cargos:
Em entrevista ao Poder360, Marinho disse que, se perder, espera de Pacheco espaço proporcional para o PL na Mesa Diretora e em comissões. Esse, porém, não deverá ser o cenário pós-eleição.
Se todos os senadores de PP, Republicanos e PL votarem em Marinho, ele terá 25 votos –já contando com 2 novos senadores que o partido do candidato bolsonarista pretende filiar. São necessários ao menos 41 para a vitória.
Pacheco, por sua vez, parte de uma base de votos que reúne as bancadas do PSD, MDB e PT –juntas, somarão 32 senadores.
O candidato à reeleição conta ainda com o apoio de outros partidos de centro-esquerda, como PDT (3), PSB (1), Rede (1) e Cidadania (1), e com ao menos 6 dos 10 votos do União Brasil e 2 dos 6 votos do PP.
